Vida Pública

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Terça-feira, 26/03/2013

Cris Bouroncle/AFP

Dilma Rousseff quer acompanhar todos os assuntos, o que atrasa definições de marcos regulatórios e investimentos

Infraestrutura

Dilma centraliza decisões e projetos não saem do papel

Atraso na definição de regras cruciais prejudica investimentos nas áreas de mineração, energia e transportes

Publicado em 11/06/2012 | Agência O Globo

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A frase é recorrente em Brasília: “Você sabe como é a Dilma, centraliza tudo”. E revela o processo de decisão no centro do poder. Num cenário de crise global, enquanto o governo promete um mutirão para fazer o Brasil crescer, depois de ver a economia estagnada no primeiro trimestre e as obras andando em marcha lenta, investimentos de pelo menos R$ 400 bilhões, a maior parte privados, esperam por decisões do Palácio do Planalto para deslanchar. O hábito da presidente Dilma Rousseff de acompanhar todos os assuntos e centralizar as decisões é a justificativa encontrada em diversos ministérios para o atraso na definição de regras cruciais para viabilizar projetos de infraestrutura nas áreas de mineração, energia e transportes.
São projetos ou marcos regulatórios que estão há meses — em alguns casos há anos — sendo discutidos na Casa Civil e no Grupo Executivo do PAC (Gepac), mas ainda não receberam o aval da presidente da República. A execução dos investimentos públicos, por sua vez, também anda abaixo do esperado – até maio, só 14,9% dos recursos orçamentários para infraestrutura foram usados.

Sem folga

Viciada em trabalho, presidente mantém ritmo até nos fins de semana
Agência O Globo
Que a presidente Dilma Rousseff é viciada em trabalho, todo mundo sabe. O que espanta quem convive com ela é que neste segundo ano de mandato a sua rotina de trabalho ficou ainda mais árdua. Pessoas que transitam pelo terceiro andar do Palácio do Planalto garantem que ela voltou do curto período de férias no começo do ano mais workaholic do que nunca.
O tempo que deveria ser de descanso, a presidente Dilma aproveita para acertar com técnicos do governo minúcias de grandes anúncios. Foi assim com os detalhes dos últimos pacotes de medidas para reanimar a indústria. Momentos dominicais de sossego dos assessores foram trocados pela reflexão sobre cada artigo do polêmico Código Florestal. O trabalho nos fins de semana — que era exceção em Brasília — virou hábito. Agora, domingo é dia de romaria do alto escalão na casa da chefe. “Domingo tem fila de ministro no Alvorada para despachar com a presidente”, diz um assessor.
Além de receber ministros, Dilma aproveita para ouvir os secretários-executivos das pastas. Enquanto o comandante da Fazenda, Guido Mantega, fica em São Paulo, por exemplo, as reuniões de fim de semana são feitas com o secretário-executivo, Nelson Barbosa. Já Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, é frequentador assíduo da casa de Dilma aos domingos.

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Em muitos casos, a indefinição dos projetos provoca insegurança jurídica e afasta os investidores privados. O novo código de mineração, por exemplo, em debate desde 2009, vai balizar cerca de R$ 350 bilhões em investimentos privados previstos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até 2030. A decisão sobre a renovação das concessões de energia elétrica, em debate há mais de dois anos, terá impacto sobre investidores privados e públicos.
Na área de portos, discute-se um novo marco regulatório que pode incluir concessões de portos à iniciativa privada. A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) estima que existam R$ 11 bilhões de investimentos potenciais à espera de definição sobre concessões já vencidas ou a vencer. “A insegurança jurídica afasta investimentos porque os bancos não querem emprestar para nós e os clientes não querem fechar contratos de longo prazo”, disse Roberto Zitelmann de Oliva, conselheiro da ABTP.
No Palácio do Planalto, um grupo de seis pessoas é responsável pela análise e preparação desses projetos para a tomada de decisão da presidente. Este grupo é responsável pelo amadurecimento dos assuntos desde a avaliação dos ministérios até a posição final da presidente, que participa pessoalmente de todas as ações ligadas à infraestrutura.
O trabalho não é trivial, pois é esse grupo que faz o filtro para identificar, por exemplo, eventuais lobbies de grupos de interesse que podem envolver bilhões de reais e muitas vezes contaminam as posições técnicas dos ministérios.
Segundo um dos participantes dessas reuniões no Planalto, a demora para decisões sobre os grandes temas de infraestrutura neste governo se deve, em parte, ao fato de que, ao longo de 2011, não havia um método para as discussões, o que acabava tornando mais complexa a tomada de decisões por parte da presidente e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Neste ano, Dilma e a ministra definiram que cada assunto será tratado em apenas três reuniões diretamente com elas até o encaminhamento final e a tomada de decisão. “Agora temos uma reunião inicial com a presidente em que se discutem as diretrizes e o contexto de cada tema, uma reunião seguinte já com a modelagem e os elementos gerais que serão influenciados pela decisão, e a última, que fecha a redação final dos textos que serão encaminhados”, disse um servidor que comparece às reuniões.